Termos e condições de uso.

Termos e condições

Os presentes termos e condições de utilização destinam-se a permitir que o utilizador usufrua do nosso website da melhor forma, respeitando sempre as disposições legais aplicáveis. Aconselhamos a sua leitura antes da utilização do site. Em caso de dúvida, estão disponíveis os vários meios de contacto indicados no site. Estas condições aplicam-se a todos os produtos e respetivas transações anunciados, independentemente de se tratar de uma venda online ou física.

Ao navegar neste site, assumimos que leu, compreendeu e aceitou todos os Termos e Condições apresentados. Se não aceitar a totalidade ou parte do seu conteúdo, aconselhamos a não realizar compras através deste site. O utilizador compromete-se a não prejudicar ou violar os direitos de propriedade intelectual da byMARKA.

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Exclusão de responsabilidade

A byMARKA não será civilmente responsável por prejuízos ou danos especiais, indiretos, incidentais ou consequenciais, nem por outros prejuízos resultantes da utilização do site ou dos seus produtos.

Relativamente aos produtos adquiridos através deste site, a responsabilidade da byMARKA está expressamente limitada à substituição de produtos defeituosos, nos termos da lei aplicável. Quando considerar adequado, a byMARKA poderá, por sua iniciativa, reembolsar ou creditar ao comprador um montante igual ao preço de aquisição do produto.

O utilizador reconhece e aceita que as limitações e exclusões de responsabilidade declaradas pela byMARKA são elementos fundamentais e necessários à utilização do site.

A informação presente neste site é genérica e destina-se apenas a fins informativos. A byMARKA poderá introduzir melhorias, aperfeiçoamentos ou alterações na informação e nos produtos apresentados. Embora procure manter a informação tão correta quanto possível, podem surgir discrepâncias ao longo do tempo.

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Produtos

Todos os produtos comercializados neste site estão sujeitos à disponibilidade de stock e podem ser descontinuados a qualquer momento. Quando a byMARKA receber uma encomenda e se verificar uma rutura de stock, será enviado um e-mail com o prazo previsto de entrega. Caso o cliente o pretenda, a encomenda poderá ser substituída por produtos equivalentes.

Se existir alguma dificuldade no fornecimento ou não houver stock dos artigos solicitados, o utilizador será informado e poderá optar pela troca por outro artigo ou pelo reembolso.

As descrições dos produtos têm caráter informativo e não substituem aconselhamento ou consulta quando estes sejam necessários. A byMARKA procurará esclarecer as dúvidas relativas à utilização dos produtos.

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Preços

A byMARKA reserva-se o direito de modificar os preços sempre que o considere necessário.

A encomenda só é válida depois de processada. Se o preço correto de um produto for superior ou inferior ao indicado na encomenda, a byMARKA entrará em contacto com o cliente, que poderá confirmar ou cancelar a encomenda antes do envio. Se não for possível contactar o cliente, a encomenda será cancelada e o montante pago será integralmente reembolsado.

Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal.

As despesas de envio serão aplicadas por encomenda, exceto quando o montante da encomenda for superior a 200 €.

Encomendas

A expedição é realizada para a morada de entrega indicada. Caso pretenda que os produtos sejam entregues sem identificação da origem da encomenda, deverá informar-nos.

A byMARKA não é responsável por erros ou omissões resultantes de informação fornecida incorretamente. Se uma encomenda for devolvida devido a dados errados fornecidos pelo cliente, este será responsável pelos respetivos portes de envio.

Se o cliente cancelar a encomenda depois de esta ter sido processada, será responsável pelo pagamento dos portes de envio.

As encomendas cujo pagamento não tenha sido comprovado ou recebido são válidas durante 48 horas.

Para informação adicional, consulte a página Encomendas e Entregas na secção Guia de Compras.

Envio

O produto será enviado apenas depois de o pagamento ser recebido.

A byMARKA compromete-se a enviar os produtos encomendados num prazo razoável, normalmente entre 1 e 7 dias úteis, dependendo do stock disponível.

A byMARKA reserva-se o direito de recusar este serviço quando existam suspeitas de incumprimento por parte do cliente.

Ao receber a encomenda pelos CTT ou por transportadora, recuse embalagens em mau estado ou com conteúdo danificado e informe-nos imediatamente.

Se a encomenda não for acompanhada pela fatura e necessitar de uma cópia, contacte-nos para que esta seja enviada sem custos adicionais.

Para informação adicional, consulte a página Encomendas e Entregas na secção Guia de Compras.

Trocas e devoluções

No caso de encomendas pré-pagas e enviadas por transportadora ou CTT para o domicílio do cliente, a byMARKA informa que respeita as obrigações decorrentes do Decreto-Lei n.º 143/2001.

Se não estiver completamente satisfeito com uma compra, comprometemo-nos a trocar o produto por outro de valor igual, inferior ou superior no prazo de 14 dias, desde que este se encontre no estado em que foi fornecido. Caso o novo produto tenha um valor inferior, a byMARKA devolverá a diferença através de um vale de desconto do mesmo valor.

Se o cliente não pretender trocar o artigo por outro produto, a byMARKA devolverá o valor da encomenda através de um vale de desconto do mesmo montante, no prazo máximo de 14 dias úteis.

Devido à necessidade de verificar o estado dos artigos, não são aceites devoluções contra reembolso.

Para efetuar uma devolução, deverá juntar ao produto uma cópia dos documentos de faturação.

Para informação adicional, consulte a página Trocas e Devoluções na secção Guia de Compras.