Termos e condições de uso.

Termos e condições de compra online

byMARKA é a loja online da MARKA, explorada por Maria Carolina Marques Costa, Unipessoal, Lda., NIF/NIPC 510181732. Endereço de contacto: Rua Dr. Ernesto Soares dos Reis, 175A, 3720-256 Oliveira de Azeméis, Portugal. E-mail: geral@bymarka.pt. Telefone: Telemóvel / WhatsApp+351 937 530 952 WhatsApp ↗Chamada para rede móvel nacionalTelefone fixo+351 256 609 199Chamada para a rede fixa nacional (Chamada para rede móvel nacional).

Encomendas, preços e pagamento

Antes de concluir a compra, confirme os artigos, tamanhos, cores, moradas, preço total, portes e método de pagamento apresentados no checkout. Os preços incluem IVA quando aplicável. Os meios de pagamento e os respetivos prazos disponíveis são os indicados na finalização da compra. Não é obrigatório criar conta para comprar.

Em caso de indisponibilidade, entraremos em contacto para apresentar uma alternativa, que apenas será fornecida com o seu acordo, ou proceder ao reembolso devido. Qualquer erro de preço será tratado individualmente, respeitando os direitos legais do consumidor; não será cobrado um valor diferente sem o seu acordo.

Preparação e entrega

Após confirmação do pagamento, a preparação demora 1 dia útil. O transporte tem um prazo estimado de 1 a 7 dias úteis, acrescido à preparação. Não garantimos entrega em 24 horas. A entrega é efetuada na morada ou ponto de recolha selecionado. Os portes são gratuitos a partir de 150 € para os destinos abrangidos; abaixo desse valor, consulte o custo no checkout.

Se detetar danos na embalagem ou no artigo, informe-nos para podermos ajudar. A ausência de recusa da embalagem ou de comunicação imediata não elimina os seus direitos legais. Para corrigir dados ou pedir cancelamento, contacte-nos; o processamento da encomenda, por si só, não implica uma penalização de cancelamento.

Devoluções e livre resolução

Nas compras online dispõe de 14 dias após a receção para comunicar a livre resolução, sem indicar motivo e sem depender de aprovação discricionária da loja. Consulte o Guia de Compras, que contém os procedimentos, prazos, custos e o modelo facultativo de comunicação. As trocas comerciais não substituem nem limitam este direito.

Garantia legal de conformidade

Nos bens novos, respondemos por faltas de conformidade que se manifestem durante três anos após a entrega. Nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, o consumidor pode exercer os direitos à reparação ou substituição e, nas condições legais, à redução do preço ou resolução do contrato. Estes direitos são gratuitos e não dependem da atribuição de um vale. Para comunicar um problema, escreva para geral@bymarka.pt, identificando a compra e o defeito, com fotografias se possível. A garantia não cobre desgaste normal ou danos por utilização indevida.

Contactos e reclamações

Pode contactar-nos pelos meios acima e usar o Livro de Reclamações Eletrónico. A Direção-Geral do Consumidor disponibiliza informação sobre resolução alternativa de litígios de consumo.

Estas condições aplicam-se às compras online e não afastam normas imperativas de proteção do consumidor. Alterações posteriores não modificam retroativamente os contratos celebrados. Informação de privacidade: Política de Privacidade. Atualização: 25/10/2026.

Resolução alternativa de litígios

Consoante a competência legal, pode recorrer ao CICAP — Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, que abrange Oliveira de Azeméis. Consulte também a lista de entidades da Direção-Geral do Consumidor. A empresa não aderiu voluntariamente a um centro; isso não afasta a arbitragem de consumo legalmente obrigatória.